Data da última atualização: 11 de abril de 2023
Nós, da Adapte Tecnologia e Inovação LTDA, empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº
39.831.337/0001-86, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério e nos
comprometemos em garantir seus direitos. Portanto, este documento explica como
tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
Como este documento está dividido:
1. POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? 1
2. O QUE É PRECISO PARA ENTENDER ESSE AVISO DE PRIVACIDADE? 1
3. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS 2
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS 3
5. SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS 3
6. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS 5
7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS 6
8. CANAIS DE CONTATO 7
9. ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE 7
1. POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A RH Gestão é uma Plataforma digital especialista em Gestão de Pessoas para empresas
que buscam Inteligência, Tecnologia, Produtividade e Colaboração.
Desburocratizamos e tornamos o processo admissional ágil, fácil e rápido. Ao cadastrar
o candidato selecionado, o RHGestão irá se comunicar com o candidato via e-mail e sms.
O candidato, então, receberá um link para atualização de todas as documentações
necessárias para admissão. Ao enviar os documentos o departamento de DP/RH irá
validar de forma extremamente simples todos os documentos e dados, podendo recusar
documentos ou corrigir informações. O nosso sistema tem API de integração com
qualquer Plataforma do mercado. Atualmente estamos conectados com o Sistema
Protheus e RM Labore, ambos da Totvs.
Por essa razão, atuamos apenas como intermediários da relação entre a empresa
contratante e o colaborador contratado (titular dos dados pessoais). Na condição de
intermediário, atuamos, via de regra, como operador de dados para prestar os nossos
serviços.
Sendo assim, não temos ingerência na definição dos dados pessoais coletados, a
finalidade para a qual são tratados, dentre outros elementos essenciais ao tratamento
de dados, o que é definido e determinado pela empresa que nos contrata (na condição
de Controladora de Dados).
2. O QUE É PRECISO PARA ENTENDER ESSE AVISO DE PRIVACIDADE?
A fim de proporcionar melhor e maior compreensão dos termos usados neste Aviso,
listamos abaixo alguns conceitos e definições que serão utilizados ao longo deste
documento. Esses são conceitos e definições utilizados pela Lei Geral de Proteção de
Dados e outras normas sobre privacidade e proteção de dados.
Quando estes termos forem utilizados, iniciarão com letra maiúscula:
Termo
Definição
Aviso
É este documento: Aviso de Privacidade (Importante destacar que esse
documento também é chamado por alguns de “Política de Privacidade”,
porém o termo mais adequado é “Aviso”, sendo a “Política” é um
documento interno).
Dado Pessoal
Art. 5º, I, LGPD
É qualquer informação relacionada a uma pessoa física, que seja capaz de
identificar essa pessoa ou tornar possível a sua identificação.
São exemplos de dados pessoais que podem permitir a identificação de uma
pessoa física: Nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, etc.
Controlador
Art. 5º, VI, LGPD
É a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que pode decidir sobre a
finalidade e o tratamento de dados. Neste caso, via de regra, o Controlador
será a empresa contratante dos serviços da RH Gestão, no que diz respeito
aos colaboradores dessa empresa.
Empresa
Somos nós, a RH Gestão.
Operador
Art. 5º, VII, LGPD
É a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que realiza o tratamento de
dados em nome do Controlador. Neste caso, via de regra, o Operador é a RH
Gestão, com as quais a empresa contratante do colaborador, bem como este
próprio, compartilha os dados pessoais para realizar determinadas
atividades em nome daquela empresa, no caso, gestão do processo
admissional e atividades similares.
Tratamento
Art. 5º, X, LGPD
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo,
mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento,
consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução,
exclusão e avaliação.
Titular
Art. 5º, V, LGPD
É a pessoa física a quem os dados se referem.
3. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS
Os tipos de Dados Pessoais que tratamos são aqueles que dizem respeito diretamente
ao serviço que prestamos, isto é, aqueles dados relacionados às tarefas realizadas pelo
setor de RH de uma empresa.
Sendo assim, tratamos dados dos colaboradores da empresa contratante dos nossos
serviços (empregados, gestores, administradores, etc), dos seus parentes (na medida
em que isso for algo necessário para a empresa que nos contratou, seja por exigência
legal, seja por exigência das políticas internas da empresa).
Poderemos tratar também alguns dados pessoais sensíveis (como dados de saúde), na
medida em que tais dados são exigidos e necessários para a contratação e gestão do
processo admissional em geral.
Além disso, é possível que tenhamos acesso aos dados pessoais (comuns e sensíveis) de
crianças e adolescentes, sempre que esses dados forem exigidos pela empresa
contratante dos nossos serviços, seja por exigência legal, seja por outro motivo
legalmente justificável por parte daquela empresa.
Listamos abaixo algumas situações em que podemos tratar seus Dados Pessoais, no
contexto da relação que você mantém (ou pode manter) conosco, mediante a relação
que você mantém com a empresa que contrata nossos serviços.
Os dados listados abaixo são coletados por nós em razão da exigência da empresa que
contrata os serviços da nossa Plataforma, de modo que a finalidade final é por ela
definida (a qual pode ser cumprimento de obrigação legal ou regulatória, executar o
contrato que mantém com você ou para atender a finalidades legítimas por ela
definidas).
PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
Tipos de Dados
Dados
Dados de Cadastro
Nome completo, sexo, data de nascimento, estado civil,
naturalidade, nacionalidade, endereço completo, foto 3x4
Dados de contato
Números de telefone
Documentos
RG, CPF, CTPS, Título de Eleitor, Reservista (se homem),
comprovante de endereço, Cartão PIS, Certidão de Quitação
Eleitoral
Cor/Raça
Cor/Raça
Dados de familiares
Cônjuge: nome completo e Certidão de Casamento, CPF, RG
Dependente (filho, enteado, pai/mãe ou agregado/outros):
Certidão de nascimento, Comprovante de escolaridade e cartão
de vacinação, RG
Dados acadêmicos
Nível de instrução ou escolaridade, Diploma de conclusão do
curso
Dados bancários
Conta, agência, banco
Dados de saúde
Cartão de vacina, homologação PCD (se for o caso)
Dados profissionais
Cargo/Função, remuneração, adicionais, registros de ponto
Além desses dados, é possível que durante a interação com a Plataforma, e por meio da
utilização desta, outros dados pessoais sejam coletados, a depender da exigência e
políticas internas da empresa contratante da nossa Plataforma e da sua interação com
ela. Nesses casos, tomaremos todas as medidas necessárias para garantir a proteção
desses dados.
Poderemos ainda, durante o acesso à Plataforma, fazer uso de tecnologias que coletam
outros dados considerados pessoais, como os cookies.
Alguns Cookies, denominados necessários, essenciais ao funcionamento do website, não
podem ser desativados, seja para garantir o funcionamento da página web, seja por
exigências legais decorrentes do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). São eles:
● Dados de sessões, navegação e páginas acessadas;
● Domínio, registro de data e hora inicial (primeira visita), último registro de data e hora
(última visita), registro de data e hora atual (visita atual) e número de sessões;
● Comportamento de navegação;
● Histórico de navegação;
● Distinção de Usuários;
● Primeira navegação;
● Dados de cadastro e navegação;
● Dados de cadastro através do endereço IP; e
● Dados para ajuste e otimização de navegabilidade.
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Para realizarmos nossas atividades da melhor maneira possível, operamos em parceria
com outras organizações. Atuamos em parceria com essas empresas, pois elas são
especializadas em determinados serviços (como de Tecnologia da Informação e
Armazenamento em Nuvem), o que melhora a qualidade do serviço prestado.
Nossos Parceiros
Amazon Web Services (AWS) - Região de Oregon
Serviço de cloud computing utilizado para manter a disponibilidade, integridade e
confidencialidade dos dados em nuvem.
Sistema Protheus e RM Labore, ambos da Totvs
Caso a empresa que contrata nossos serviços já se utilize de alguma ferramenta voltada à gestão
empresarial ou de Recursos Humanos em geral, poderemos compartilhar os dados com essas
Plataformas.
Além disso, poderemos compartilhar alguns dados pessoais a depender de autorização
judicial ou exigência legal.
5. SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você diversos direitos, pois os dados
pessoais são seus. Nós nos comprometemos e nos preocupamos com sua privacidade e
proteção de dados pessoais e, por essa razão, listamos abaixo os seus direitos, conforme
assegurado pela Lei.
Explicação
Você pode nos solicitar a confirmação sobre a existência de
tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso
positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de
solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais, caso
estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Você pode solicitar:
i) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles
não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem
de ser Dados Pessoais;
ii) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo
temporariamente a possibilidade de os tratarmos para certas
finalidades; ou
iii) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que devemos
apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de
reversão.
Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e
privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos
seus Dados Pessoais. Acima, no tópico 3 deste Aviso, há uma
indicação das nossas relações com terceiros que podem
envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso,
se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito
de nos solicitar essas informações. A depender do caso,
podemos limitar as informações fornecidas a você, caso a sua
divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de
nossos negócios. Além disso, o CONTROLADOR poderá
compartilhar seus dados com outras entidades. Neste caso, é
preciso entrar em contato com eles para ter essas informações.
Você tem o direito de receber informações claras e completas
sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer
consentimento, quando ele for solicitado pelo Controlador de
Dados. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre
e informado. Portanto, sempre que for solicitado seu
consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é
possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Caso você tenha consentido com alguma finalidade de
tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar
por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a
legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à
revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que
fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços.
A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu
consentimento ou um contrato. Nessas situações, somente
trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos
para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para
garantir a segurança da nossa aplicação. Caso você não
concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados
Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a
interrupção.
AVISOS IMPORTANTES
Somos, em relação aos Usuários da Plataforma (colaboradores), OPERADORES DE
DADOS, enquanto que a empresa que contratou nossos serviços é o CONTROLADOR DE
DADOS.
Em termos práticos e simples, isso significa que nós não podemos decidir sobre algumas
questões acerca dos seus Dados Pessoais, como a possibilidade de excluí-los.
Além disso, alguns dos seus direitos enquanto Titular dos Dados, só poderão ser
exercidos perante o Controlador de Dados, ou seja, é preciso entrar em contato com a
empresa com a qual você mantém a relação de trabalho ou de prestação de serviços.
Os seus direitos que poderemos atender estão destacados (são eles os direitos indicados
nos números 1, 2 e 4 da tabela acima).
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus
direitos, podemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares
para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes.
Esses dados serão utilizados apenas para a finalidade de confirmar a identidade do
titular.
Em alguns casos, nós podemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma
solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que
uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade
intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros.
Caso você fique com alguma dúvida sobre esses pontos, ou sobre outras questões
acerca dos seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio
dos canais informados ao final deste Aviso.
6. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para
cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, exceto se houver qualquer
outra razão para sua manutenção como cumprimento de obrigações legais, regulatórias,
contratuais, entre outras permitidas pela lei.
A empresa que contrata nossos serviços tem acesso a todos os dados durante o
contrato. Caso o serviço seja cancelado, ela receberá uma cópia da base de dados e
documentos existentes na Plataforma. Manteremos esses dados por três meses de
forma desabilitada, caso não haja nenhuma nova solicitação, iremos excluir a estrutura.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado
para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de
coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de
retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as
finalidades descritas neste Aviso. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus
Dados Pessoais, adotamos os recursos tecnológicos e medidas administrativas
necessárias para garantir a segurança de todos os dados tratados por nós.
Dentre as medidas de segurança, técnicas e administrativas implementadas estão: a de
controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de
criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados
(incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Adotamos ainda cláusulas e termos relacionados à Proteção de Dados Pessoais com
nossos parceiros e clientes, a fim de garantir que eles tenham, pelo menos, as mesmas
preocupações e cuidados com a privacidade e proteção dos dados pessoais dos clientes.
Além disso, adotamos internamente Políticas de Privacidade, Termos de
Confidencialidade com nossos colaboradores que interagem com dados pessoais, bem
como Políticas de Segurança da Informação e de Respostas a Incidentes, conforme as
orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
SOB HIPÓTESE NENHUMA VENDEMOS, ALUGAMOS OU COMPARTILHAMOS
INDEVIDAMENTE OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS.
Nós nos esforçamos para proteger seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos
garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações
suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob nosso controle completo e
outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para
todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa
a segurança dos seus dados na sua relação conosco, por favor entre em contato por
meio das informações de contato indicadas abaixo.
8. CANAIS DE CONTATO
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com
este Aviso ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda,
se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este documento e à
forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco.
Endereço para
correspondências:
Rua João Cordeiro, 3069, Bairro Joaquim Távora,
Fortaleza/CE
E-mail para contato:
(85) 9-9141-6468
contato@adapteti.com.br
9. ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como
operamos, este Aviso de Privacidade pode passar por determinadas atualizações, de
modo a refletir as melhorias realizadas e eventuais incrementos aos nossos serviços.
Portanto, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha
conhecimento sobre as modificações efetivadas.